AE – O Senado Federal abriu nesta terça-feira (27) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia. O presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM), pôs fim a um intenso debate que chegou inclusive à Justiça ao designar o parlamentar Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos que tentam apurar falhas dos governos federal e estaduais na crise sanitária.
Na segunda-feira (26), a Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Carla Zambelli, proibiu a nomeação de Renan Calheiros. No mesmo dia, o presidente do Senado afirmou que não acataria a decisão judicial por competir exclusivamente ao Legislativo a definição do relator de uma CPI. Nesta terça, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou a liminar.
A sessão foi aberta por Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão que assumiu a missão de presidir o primeiro dia.
Antes de escolher presidente, vice e relator, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), abrindo a frente da tropa de choque do governo federal, contrário à CPI, pediu a suspensão dos trabalhos porque, segundo ele, havia uma falha na formação do grupo e vários parlamentares faziam parte de outras CPIs, o que contrariaria o regimento interno do Senado.
Otto Alencar negou o pedido de Ciro Nogueira.
Jorginho Mello (PL-SC), outro governista, tentou barrar a escolha de Renan Calheiros como relator da CPI por possível conflito de interesses caso chegue à comissão denúncias contra o governador de Alagoas (Renan Filho), filho do senador.
Mello também pediu a exclusão de Jader Barbalho (MDB-PA) pelo mesmo motivo. Ele é pai do governador paraense Helder Barbalho.
Pouco antes de chegar a notícia de que o TRF-1 havia derrubado a liminar contra Renan, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu do presidente Otto Alencar uma definição sobre a decisão judicial que impede que a relatoria fique nas mãos de Renan Calheiros. “Não dá para ignorar o que determinou a Justiça porque ela ainda está vigente. E estamos em uma CPI que só foi possível graças à Justiça.”
A instauração da comissão foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
Otto Alencar lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), já havia afirmado na segunda-feira (26) que não iria seguir a decisão judicial.
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que se erros foram cometidos não foram deliberados ou propositais. Ele lembrou ainda que a União enviou bilhões aos Estados. “Rechaçamos que essa comissão tome o caminho da criminalização. Chamo a atenção para as milhares de famílias que perderam entes queridos para o coronavírus.”
Bezerra citou ainda que proporcionalmente ao tamanho do país, o Brasil é apenas o 39% do mundo em número de casos por milhão de habitantes. “Número inferior aos registrados na França e na Espanha.”
Bronca do filho do presidente
O filho do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), presente à sessão, pediu a palavra para dizer que “aquele parlamentar que quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para atacar o presidente e fazer política barata com vistas a 2022 para atacar o presidente, esse a população vai saber julgar”
Flávio Bolsonaro deu uma bronca no líder do MDB, Eduardo Braga, por não consultá-lo ao escolher os nomes de Renan e Jader Barbalho para a comissão. Ele afirmo que vai pedir ao Republicanos para deixar o bloco formado ao lado do MDB.
O filho do presidente afirmou que ele não quis participar da comissão porque seria, sim, parcial ao analisar o trabalho do governo federal, e que Renan deveria ter feito o mesmo.
Ele ainda criticou Rodrigo Pacheco por autorizar o início da CPI em um momento de alta dos casos de covid. “Pode acontecer, mas não agora.”
“Pior do que o senador Renan Calheiros insistir em ser relator, é quem vota nele está no mesmo patamar, infelizmente. Que Deus dê sabedoria a todos para que escolha um parlamentar isento.”
Eduardo Braga afirmou que no dia 13 de abril a secretaria geral da Mesa definiu o número de membros da CPI por blocos e por partidos coube a seu grupo de parlamentares escolher três membros titulares e dois suplentes. “Ao Bloco Unidos pelo Brasil cabe duas vagas ao MDB e uma do PP. Aos Repubicanos não caberia nenhuma.”
De acordo com ele, o MDB não cedeu vaga a outro partido porque tinha interesse em participar da comissão.
A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes e tem 90 dias de duração. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o vice-presidente da CPI.
Omar Aziz recebeu oito dos 11 votos dos integrantes da comissão e Randolfe, sete.
Aziz afirmou que a CPI vai apurar todas as responsabilidades nas ações contra a pandemia e não vai proteger qualquer pessoa, seja ela quem for.
O presidente da comissão descartou a suspeição de Renan e o indicou relator da CPI. Ele foi duro com o senador Marcos Rogério, que questionou a indicação. Aziz afirmou que ele estava protelando os trabalhos por medo. “Não sei se por medo da CPI ou do Renan Calheiros”, disse.
