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Massachusetts suspende testes de bafômetro como prova de embriaguez ao volante

JSNEWS – Na ultima quarta-feira, 17, o Juiz estadual Robert Brennan, suspendeu o uso do “teste do bafômetro” para determinar os níveis de álcool em motoristas após levar em conta as múltiplas queixas sobre possíveis defeitos de calibração dos dispositivos que são utilizados para medir a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa mediante análise do ar pulmonar, um possível o erro na calibração pode alterar a confiabilidade dos resultados produzidos.

Em conformidade com sua decisão o juiz também ordenou que os resultados das provas de embriagues obtidos por esses aparelhos no estado de Massachusetts fossem excluídos como parte das provas em todos os casos em que  motoristas foram acusados de dirigir sob influência de álcool (dirigir embriagado) ou DUI – Driving under influence.

Um imigrante com registro de DUI pode ter problemas na renovação de um visto ou de ajuste de status migratório.

Draeger 9510

Isso significa que se uma pessoa que tenha um corte marcada decorrente de uma acusação DUI e a única evidência contra ela é o resultado de um teste de bafômetro é bem provável que o o caso não siga em frente.

Joseph Bernard, um advogado que se dedicou a defender motoristas e questionar a confiabilidade das evidências obtidas por esses dispositivos, disse há alguns anos que o OAT (Office of Alcohol Testing) reteve centenas de documentos que comprovavam falhas nos aparelhos modelo Draeger 9510.

Vários promotores estaduais eliminaram as provas obtidas em testes de nível de álcool em casos que datam desde 2011. Anos depois, em 2017, o Juiz Robert Brennan indicou que, embora os testes fossem precisos, a forma como o Estado fazia a manutenção nos equipamentos ‘não eram corretas’. Desde então, a maioria dos promotores deixou de usar essa evidência no tribunal, informou a WBUR em junho. “Como promotores, devemos ter confiança na integridade das evidências que apresentamos no tribunal”, disse a promotora do condado de Suffolk, Rachel Rollins.

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