O presidente Donald Trump afirmou na quarta-feira, 21, que está considerando abolir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos em duas situações: para crianças nascidas no país cujos pais não são cidadãos americanos e para imigrantes que entraram no território ilegalmente.
“Estamos olhando muito seriamente para esta questão, o direito à cidadania por nascimento, pelo qual você tem um bebê na nossa terra, você atravessa a fronteira, tem um bebê —parabéns, o bebê é agora um cidadão dos Estados Unidos. Francamente, é ridículo”, disse o republicano a jornalistas. Tal direito é garantido pela Constituição.
A 14ª emenda foi ratificada em 1868, após a Guerra Civil, para assegurar a ex-escravos e seus descendentes a mesma proteção dos demais cidadãos perante a lei. Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos se tornam automaticamente cidadãos americanos, segundo a legislação.
O assunto foi trazido à tona por Trump pela primeira vez em outubro do ano passado, quando o mandatário falou que preparava uma ordem executiva para alterar a cidadania por nascimento —um direito garantido em ao menos 30 países, dentre os quais Canadá e Brasil. “Somos o único país no mundo onde uma pessoa chega e tem um bebê, e o bebê é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos esses benefícios.
É ridículo, é ridículo. E precisa acabar”, disse o presidente à época. Mas o então congressista Paul Ryan, republicano como Trump, afirmou que o presidente não poderia alterar a legislação com uma ordem executiva. Segundo ele, uma mudança como esta demandaria um longo processo. A opinião é compartilhada por estudiosos.
