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Imigração - 01/17/2020

EUA pretendem acelerar deportação de brasileiros

Com a colaboração do Brasil, o governo de Donald Trump quer aumentar o número de voos fretados para a deportação de brasileiros por imigração irregular, motivado pela quantidade de brasileiros detidos ao tentar atravessar de forma irregular a fronteira do México com os Estados Unidos, fato que bateu o recorde de 18 mil detidos em 2019, o que fez com que as autoridades americanas buscassem soluções para acelerar o processo de deportação destas pessoas.

O uso de aviões alugados para deportar imigrantes é uma prática antiga do governo americano que arca com o alto custo destas operações, entretanto, o esquema vinha sendo pouco aplicado a brasileiros. Segundo auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o número de cidadãos apreendidos nos últimos anos não era tão elevado. Ainda havia da parte do Brasil resistência política de governos anteriores em autorizar esses voos.

No fim do ano passado, o governo Trump fez uma consulta formal às autoridades brasileiras solicitando que mais voos fretados com deportados fossem autorizados, porém, uma resposta formal ainda não foi dada ao Departamento de Estado em Washington. Em 2019, o Brasil deu luz verde ao sobrevoo de uma única aeronave para devolver 70 brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos.

O avião aterrissou no fim de outubro no aeroporto de Confins, Belo Horizonte, MG. Segundo a chancelaria brasileira, nos últimos anos há registro de um outro voo fretado em outubro de 2017. Fretar um avião não é a única maneira de mandar de volta os irregulares. As deportações também podem ocorrer por linhas comerciais, o que depende da disponibilidade de assentos e não atende a um fl uxo maior de devoluções.

Do total de brasileiros detidos no ano passado ao tentar atravessar a fronteira, a expressiva maioria entrou pela cidade de El Paso, no Texas, que faz fronteira com a mexicana Ciudad Juárez. O avião que aterrissou em outubro em Minas, por exemplo, trouxe deportados que permaneceram detidos em El Paso. Pessoas desse grupo relataram ter fi cado mais de 20 dias sob custódia em acampamentos do U.S. Customs and Border Protection (CBP). Interlocutores no governo brasileiro dizem acreditar que os EUA querem mais voos fretados justamente para acelerar a deportação dos estrangeiros recém-ingressados de forma irregular que ainda estão sob custódia do CBP.

As pessoas nessa situação ainda não foram encaminhadas ao serviço de imigração e, em tese, podem ser devolvidas mais facilmente aos seus países de origem. Os 18 mil casos de 2019 representam um aumento de 600% em relação ao pico registrado em 2016, de 3.252 barrados. Na avaliação de integrantes do governo Bolsonaro que acompanham de perto o assunto, diferentes fatores explicam o aumento de fl uxo de brasileiros que tentam entrar de forma irregular em território americano pela fronteira com o México.

O primeiro é a política linha- -dura contra a imigração de Trump, e diplomatas alertam também que a emissão de vistos para brasileiros tem enfrentado mais restrições, o que pode levar pessoas que não conseguiram a autorização prévia a tentar viajar aos Estados Unidos de forma irregular.

O prolongamento da crise econômica no Brasil e a oferta no país de serviços dos chamados coiotes também são apontados como explicações para o recorde de brasileiros detidos na fronteira. O Itamaraty já atendeu outros pleitos de Trump para facilitar a deportação de brasileiros. A administração Bolsonaro retomou, por exemplo, uma prática iniciada no governo Michel Temer (MDB) de conceder atestados de nacionalidade a imigrantes em processo de deportação que não dispõem de um documento de viagem válido.

Os consulados brasileiros passaram então a expedir os atestados de nacionalidade mesmo sem a solicitação do interessado, o que facilita a devolução de brasileiros que estão nessa situação. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que procedimento semelhante é aplicável a diversos outros países e que, em 2018, o total de brasileiros efetivamente deportados dos Estados Unidos foi de 1.691 pessoas

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