A Suprema Corte se pronunciou na quinta-feira, 18, contra uma ordem executiva do presidente Donald Trump, que pretendia acabar com o programa “Deferred Action for Childhood Arrivals” – (DACA), também conhecido como ‘Dreamers’ – (sonhadores). O programa protege de deportação um grupo de 850 mil jovens que chegaram ao país sem documentos acompanhando seus pais quando eram crianças.
O tribunal considerou que seria “arbitrário” acabar com o programa adotado pelo presidente democrata Barack Obama, que além de proteger contra as deportações, dá permissões de trabalho aos jovens, principalmente procedentes da América Latina e muitos deles sem recordações de seus países de origem.
O DACA, evita a deportação temporariamente, embora não garanta cidadania futura nem residência permanente. Os vistos de estadia e de trabalho são concedidos por dois anos e podem ser renovados. O programa foi criado por decreto em 15 de junho de 2012 pelo então presidente Obama diante da impossibilidade de aprovar – em um Congresso dominado pelos republicanos – a Development, Relief, and Education for Alien Minors (DREAM Act).
Por isso, os imigrantes levados quando crianças para os Estados Unidos passaram a ser chamados de dreamers, em referência à lei e também ao sonho de conseguir uma vida melhor. A maioria dos dreamers nasceu no México e em países centro-americanos e vive na Califórnia e no Texas, mas também em New York, Illinois e Flórida.
O presidente Donald Trump, se pronunciou sobre o caso. “Estas decisões horríveis e com carga política que saem da Suprema Corte são como tiros de espingarda na cara de pessoas que se orgulham de ser republicanas ou conservadoras”, escreveu no Twitter, uma hora após o anúncio do tribunal. Ao criticar a decisão, Trump pediu votos para as eleições presidenciais de novembro, de modo que futuramente possa indicar mais juízes para o tribunal.
Trump aparentemente se referia tanto à decisão sobre o DACA como a outra decisão emitida pela Suprema Corte na segunda-feira passada que protege as pessoas LGBT contra a discriminação no local de trabalho. “Precisamos de mais juízes na Suprema Corte ou perderemos a nossa Segunda Emenda (que garante o direito de portar armas) e todo o resto.
Votem a favor de Trump em 2020”, acrescentou. O governo do México, por sua vez, comemorou a decisão. “Uma decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o Daca: 5 a 4 contra o fi m do programa”, escreveu no Twitter o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores do México para a América do Norte, Jesús Seade.
O diplomata, que negociou o tratado comercial entre México, Estados Unidos e Canadá, comemorou que “os ‘sonhadores’, heróis lutando na linha de frente contra a Covid-19 e parte essencial do tecido produtivo e social dos EUA, manterão seu status migratório”. Segundo ele, “um dia inesquecível”.
