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EUA - 04/10/2020

Por causa do coronavírus, ICE começa a liberar detentos vulneráveis

EM UMA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELO U.S. IMMIGRATION AND CUSTOMS ENFORCEMENT (ICE) AO CONGRESSO NA TERÇA-FEIRA, 7, A AGÊNCIA AFIRMA QUE “DEVIDO À NATUREZA SEM PRECEDENTES DO NOVO CORONAVÍRUS DE 2019 (COVID-19), O ICE ESTÁ ANALISANDO OS CASOS DE DETIDOS QUE PODEM ESTAR VULNERÁVEIS AO VÍRUS”

“Usando a orientação dos Centers for Disease Control and Prevention (CDC) em conjunto com conselhos de profissionais médicos, o ICE pode colocar as pessoas em várias alternativas às opções de detenção”, disse a carta de Sean M. Hackbarth, vice-diretor adjunto do escritório de relações do ICE com o Congresso. “As decisões de libertar pessoas sob custódia do ICE ocorrem todos os dias e são analisadas caso a caso”.

Desde que a pandemia foi declarada em março, legisladores, religiosos, advogados, juízes, organizações e até o maior sindicato de funcionários federais pediram ao governo que libertasse a população de imigrantes vulneráveis, como pessoas com mais de 60 anos e doentes.

As principais razões apontadas foram que a superlotação nos centros de detenção e a falta de um protocolo adequado para conter o vírus causariam uma tragédia sem precedentes nos centros de detenções, levando em consideração a agressividade do vírus e o alto risco de provocar mortes. Na carta enviada ao Congresso, Hackbarth indica que o ICE “tem um longo histórico de gerenciamento de doenças transmissíveis no curso das operações diárias e mantém planos de contingência e providências para agir em uma pandemia”.

Garantiu ainda que “a agência modificou sua postura de conformidade, operações de detenção e práticas de visitação para garantir que as pessoas sob custódia da agência e de seus funcionários permaneçam em segurança”. Na carta enviada ao Congresso, o ICE afirma que “ao tomar tais decisões, os oficiais pesam uma variedade de fatores, incluindo o histórico criminal da pessoa, histórico de imigração, laços comunitários, risco de fuga e se ele ou ela representa uma ameaça potencial ao segurança pública”, indicou. Esses protocolos serão implementados para decidir quem é liberado e quem não é.

“A agência instruiu seus escritórios de campo a avaliar e considerar a liberação de certos indivíduos considerados com maior risco de exposição, de acordo com as diretrizes do CDC, analisando casos de pessoas com 60 anos de idade e mais velhas e grávidas”, observa a correspondência.

Hackbarth disse ainda que eles continuam os esforços para identificar outras pessoas que também podem ser mais vulneráveis à covid-19”, com base nos fatores de risco identificados pelo CDC, além de idade e gravidez, estão em andamento de acordo com as recomendações do CDC.

O ICE também disse que “continua a reavaliar todas as pessoas sob custódia que compõem populações vulneráveis” e que, em 30 de março de 2020, cerca de 600 detentos foram identificados como ‘vulneráveis’ e mais de 160 foram libertados da custódia da agência.

O anúncio feito pelo ICE e formalizado através de uma carta enviada ao Congresso foi aplaudido pela American Civil Liberties Union (ACLU), que no sábado, 4, havia enviado uma carta ao Department of Homeland Security (DHS) reiterando a demanda

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