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EUA - 2 semanas atrás

ICE confirma programa piloto que coleta DNA de imigrantes sob custódia

O governo federal está avançando em um programa piloto em Dallas, Texas, para coletar amostras de DNA de imigrantes presos. O plano, anunciado em outubro do ano passado, visa identifi car desta forma todos imigrantes detidos enquanto atravessavam a fronteira de maneira irregular

Funcionários do U.S. Department of Homeland Security(DHS) disseram que na ocasião que “já estamos coletando dados biométricos e, este será um conjunto adicional que nos ajudará a identificar pessoas no futuro”. Sete meses depois, o plano avançava, mas lentamente em direção à implementação de uma lei (DNA Fingerprint Act) aprovada em 2005 (durante o governo George W. Bush) pelo Congresso.

A implementação da lei foi adicionada à política de tolerância zero do governo Donald Trump. O projeto indica que os dados obtidos serão protegidos por um banco de dados do Federal Bureau of Investigation (FBI) e que as informações podem ser usadas por outras divisões governamentais.

“Isso nos permitirá identificar melhor uma pessoa que entrou ilegalmente no país”, disse um dos funcionários do DHS que revelou o programa à imprensa em outubro. “Este é um perfil mais completo. Estamos analisando a tecnologia metodológica de coleta para poder fazer isso”, acrescentaram.

Funcionários do ICE também indicaram que existem regulamentos sobre a coleta de amostras de DNA para detidos que foram emitidos pelo Departamento de Justiça em 2006 e 2010, mas que não foram implementados. O ICE confirmou nesta semana que, para cumprir os regulamentos atualizados pelo Departament of Justice (DOJ), o Enforcement and Removal Operations (ERO) “em 1º de maio iniciou um programa piloto em Dallas para criar um processo para a implementação completa ”do programa.

Ele acrescentou que os agentes do ERO usarão kits de coleta de amostras de DNA que foram fornecidos pelo Federal Bureau of Investigation (FBI). E que as amostras uma vez coletadas serão enviadas à Divisão de Laboratórios do FBI para processamento e carregamento no Sistema Nacional de Índice de DNA (NDIS).

“Serão coletadas amostras de DNA, além do processo atual de coleta de informações biográficas e impressões digitais, no momento da prisão”, explicou. A agência federal garantiu que não coletará amostras de DNA de pessoas com 13 anos ou menos, nem de estrangeiros residentes permanentes legais (LPR) que estão em processo de deportação.

“O ICE está implementando medidas para garantir que a coleta de DNA seja realizada corretamente, de acordo com as proteções de privacidade de uma pessoa, e que todos os registros e dados sejam preservados e descartados de acordo com a lei e política federal”, acrescentou.

Na prática, a regra final publicada em 9 de março no Federal Register permite ao procurador-geral autorizar o DHS a coletar amostras de DNA de pessoas que foram detidas por suas agências. O regulamento indicava 8 de abril como a data de início, mas devido à emergência desencadeada pela pandemia de coronavírus, o plano foi adiado para 1º de maio.

O U.S. Customs and Border Protection (CBP) iniciou outro programa piloto meses antes, quando o plano foi lançado. As amostras começaram a ser coletadas nas instalações de Detroit (Michigan) e Eagle Pass (Texas). A American Civil Liberties Union (ACLU) chamou o programa de xenofóbico e pediu ao Congresso que revogasse a lei aprovada em 2005.

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