JSNEWS – Apesar da pequena margem que lhes dá a maioria no congresso, o partido democrata esta avançando com um plano ambicioso para legalizar cerca de 8 milhões de imigrantes que vivem nos EUA sem status legal por meio do projeto de lei orçamentária que contornaria o limite de 60 votos normalmente necessário para aprovar uma legislação importante no Senado.
No Senado dos Estados Unido, os democratas propuseram nesta sexta-feira,10, a regular cerca de 8 milhões de imigrantes indocumentados, incluindo aqueles que vieram ao país como crianças e que são conhecidos como “sonhadores ou Dreamers“, disse uma fonte democrata à EFE. Além do Dreamers o plano proposto pelos democratas incluem os beneficiários do Temporary Protection Status (TPS), trabalhadores rurais e aqueles considerados essenciais para a economia dos Estados Unidos.
Os democratas querem usar o mecanismo de “reconciliação fiscal” porque não têm a maioria exigida que é de 60 senadores: eles detêm uma maioria estreita de 50 cadeiras, embora possam chegar a 51 com o apoio da vice-presidente Kamala Harris, que atua como presidente da Câmara Alta.
Um impacto de 139 bilhões de dólares
Assessores dos parlamentares do partido democratas disseram que a proposta está de acordo com as regras de reconciliação fiscal e teriam um impacto “incidental” no orçamento.
“Acreditamos que a aprovação desta legislação por meio de reconciliação é permissível porque os efeitos orçamentários do projeto de lei são um resultado substancial, direto e pretendido, e que os efeitos não orçamentários não superam desproporcionalmente os efeitos orçamentários a ponto de torná-los meramente incidentais”, disse um assessor disse.
O impacto orçamentário, de acordo com os assessores democratas, é que a legislação permitiria que os imigrantes se candidatassem a residência permanente, o que os qualificaria para benefícios federais, como subsídios de saúde do Affordable Care Act, Medicaid, crédito tributário reembolsável, Supplemental Security Income e Supplemental Programa de Assistência Nutricional (SNAP) e outros subsídios, o impacto orçamentário estimado é de 139bi de dólares em um período de 10 anos, segundo estimativas do Gabinete de Orçamento do Congresso (CBO) que a fonte citada explicou à Efe.
Ironicamente, os democratas estão usando o mesmo argumento que os republicanos vêm usando há anos para se opor à reforma da imigração: que a regularização migratória custará trará custos ao estado e que precisam aprovar a reforma pelo processo de “reconciliação fical“.
Grandes benefícios para a economia dos EUA
Porém, nas últimas horas, um grupo de 50 economistas argumentou que as mudanças migratórias também trariam grandes benefícios econômicos aos Estados Unidos, como aumento de salários, geração de empregos e saída da pobreza de muitas famílias.
Um grupo de economistas apresentou esses argumentos em uma carta enviada à liderança democrata do Congresso para pedir a regularização dos imigrantes. Os signatários incluem professores de economia das principais universidades dos Estados Unidos, bem como Jason Furman, que foi o principal assessor econômico de Barack Obama (2009-2017).
Em um comunicado enviado à Efe, o presidente da organização FWD.us, Todd Schulte, lembrou que milhões de imigrantes ajudaram os EUA durante a pandemia Covid-19, pela qual ele pediu ao Congresso e ao presidente dos EUA, Joe Biden, que protegessem essas famílias nesse momento (com a reforma).
Nesse sentido, Claudia Flores, do Center for American Progress (CAP), considerou que abrir um caminho para a cidadania é “o que é moral e socialmente correto”.
Já se passaram 35 anos desde que o Congresso aprovou uma lei com um caminho para a cidadania para um grande grupo de migrantes; a última vez foi em 1986, quando o então presidente Ronald Reagan (Repiblicano) assinou uma lei que permitia a regularização de 3 milhões de imigrantes indocumentados.
Com informações NBC – EFE – AP – CNN.
