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EUA - Política - 10/22/2020

Comissão do Senado aprova Amy Coney Barrett à Suprema Corte dos Estados Unidos

Amy Coney Barrett ainda precisa do aval do plenário, cuja votação está marcada para segunda (26). Aprovação será vitória dos republicanos a 8 dias da eleição presidencial.

AFP – A Comissão de Justiça do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (22) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para uma cadeira vitalícia na Suprema Corte.

Agora, o nome indicado pelo presidente Donald Trump precisa ser referendado pelo plenário da Casa – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

A indicação de Barret foi aprovada na Comissão de Justiça por 12 votos a 0, após os democratas boicotarem a sessão. Os republicanos têm maioria tanto na comissão (12 a 10) quanto no plenário do Senado (53 a 47).

A aprovação será uma importante vitória dos republicanos a apenas oito dias da eleição presidencial, pois nunca um candidato à Suprema Corte foi confirmado pelo Senado tão perto do pleito.

Eleição e Suprema Corte
Trump disse acreditar que a Suprema Corte decidirá o resultado da eleição e deixou claro que quer Barrett no posto para poder participar de qualquer caso relacionado à votação.

Os democratas pressionaram a juíza para ela se comprometer a não participar de julgamentos sobre o tema, por um possível conflito de interesses, mas ela rejeitou os apelos.

Eles ficaram furiosos porque os senadores republicanos avançaram com a indicação às vésperas da eleição. Em 2016, republicanos se recusaram a fazer o mesmo com uma indicação de Barack Obama à Suprema Corte com a justificativa de ser um ano de eleição.

Por isso, há quem defenda entre os democratas que Joe Biden expanda o número de juízes da Suprema Corte caso vença a eleição. Na semana passada, Biden afirmou que “não é um fã” de “empacotar” o Judiciário, mas não descartou tomar a medida.

Juíza conservadora
Barrett é juíza federal de apelações e, caso seu nome seja aprovado, ela vai ampliar a maioria conservadora da Suprema Corte americana para 6-3. Ela foi indicada para suceder a juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 de setembro de um câncer no pâncreas.

Católica, casada, mãe de sete filhos e com perfil conservador, Amy Coney Barrett passou por sabatina dos senadores nos dias 13 e 14. Ela afirmou que a decisão pró-aborto da Suprema Corte do país pode ser revertida, mas não detalhou se tentará mudar o precedente da decisão histórica de 1973.

A juíza frustrou democratas da Comissão de Justiça durante a sabatina ao evitar questões sobre aborto, poderes presidenciais, mudança climática, direito de voto, Obamacare e outras questões, pois tinha o direito de se recusar a responder perguntas que julgar comprometedoras.

Barrett trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte que morreu em 2016 e a quem considera um mentor. Ele também era católico e considerado uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano.

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