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Brasil - 08/09/2019

STF derruba transferência de Lula para São Paulo

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou na quarta-feira, 7, a transferência do ex-presidente Lula para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde abril de 2018

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte. “Para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado Maior, tal como se encontra neste momento”, disse ele.

A decisão foi referendada por 10 votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, dizendo que o caso não era da competência do STF, mas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A procuradoria- -geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou a favor de manter Lula em Curitiba.

A decisão do plenário do STF derruba a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu a um pedido da Polícia Federal para que Lula fosse removido. A PF argumentava que a presença do ex-presidente em suas dependências alterou a rotina local e trouxe transtornos e custos adicionais à superintendência.

Logo que ficou sabendo da possibilidade de remoção, a defesa de Lula entrou com um pedido no STF para libertá-lo ou mantê-lo em Curitiba. Apenas a segunda opção foi atendida. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

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