Brasil

Moro tem sentenças anuladas por tribunal

Sérgio Moro já foi uma quase unanimidade no país, quando era o herói da Lava Jato a operação que mudou a história da luta contra a corrupção no Brasil. Os inimigos, que eram poucos na época em que era juiz em Curitiba – basicamente os afetados por suas decisões -, começaram a aumentar quando ele foi para o governo Jair Bolsonaro e, mais ainda, depois que ele saiu atirando contra o presidente e despertando a ira do bolsonarismo.

Agora, mais do que inimigos, o ex-ministro começa a acumular reveses na Justiça. O último foi na quarta-feira 26, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que referendou a maioria de suas decisões de primeira instância, absolveu por falta de provas – e por unanimidade – o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que chegou a ficar preso por sete meses, sentenciado por recebimento de caixa dois na eleição de 2010.

Um dia antes, viera, no entanto, o revés mais preocupante: a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal anulou a condenação por Moro do doleiro Paulo Roberto Krug em um processo do escândalo do Banco do Estado do Paraná (Banestado). O placar foi de dois votos favoráveis à anulação, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, e dois contrários, de Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O empate, neste caso, beneficia o réu, que teve a condenação anulada. O ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia e está de licença médica. O problema maior para Moro foi a justificativa de Gilmar e Lewandowski: a de que o então juiz havia sido parcial no caso ao participar da produção de provas (ajudou a coletar depoimentos de delatores) e ter anexado documentos ao processo após as alegações finais da defesa.

“Não houve uma mera supervisão dos atos de produção de prova, mas o direcionamento e a contribuição do juiz para o estabelecimento e para o fortalecimento da tese acusatória”, afirmou Gilmar. “Coisas muito estranhas aconteceram em Curitiba”, disse Lewandowski.

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