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Brasil - 1 semana atrás

Moro perde COAF e Câmara adia votações

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão da quinta-feira, 9, sem votar a Medida Provisória 870, que reestruturou os ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Havia possibilidade de o plenário da Câmara votar ainda na quinta-feira o relatório da MP, aprovado de manhã em comissão especial

Maia disse que deve votar a MP 870 em até duas semanas. “Acho que semana que vem vota umas duas ou três [MPs]. E Acho que daqui duas ou três semanas está pronta para ser votada”, disse Maia. O impasse se deu após o deputado Diego Garcia (Pode-PR) questionar o regimento (conjunto de regras da Câmara) e alegar que as medidas provisórias devem ser analisadas pela ordem de chegada.

Com isso, Maia definiu que outras cinco medidas provisórias que tramitam na Casa serão analisadas antes da MP da reformulação dos ministérios. A decisão de Maia tem dois efeitos imediatos: dá tempo para o governo tentar organizar a base e reverter as modificações que a medida sofreu, como a mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais), demarcação de terras indígenas e as competências dos auditores fiscais.

Mas, por outro lado, há risco de a Medida Provisória perder validade, em 3 junho, e os ministérios voltarem à configuração anterior, com 29 pastas. Maia disse que havia diálogos com lideranças da Casa para tentar votar hoje a medida provisória.

A sessão teve momentos de tensão, quando Diego Garcia pontuou que as medidas provisórias devem ser analisadas na ordem que chegam ao Parlamento, e, por isso, a MP 870 não poderia ser analisada na quinta. Rodrigo Maia se incomodou com a acusação e disse que Garcia havia “derrubado” a Medida Provisória do governo.

“Deputado, eu tenho muita apreciação por vossa Excelência. Vossa Excelência não tem o direito de me chamar de desleal, porque eu nunca fui desleal com esta Casa. Vossa Excelência acabou de derrubar a Medida Provisória 870. Eu vou ler todas as medidas provisórias e todas serão votadas antes da 870”, disse Maia, da Mesa Diretora, apontando o dedo para o parlamentar.

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