O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações sobre as candidaturas “laranjas” do PSL em Minas Gerais tramitem na Corte. A reclamação do ministro foi apresentada ao STF na quinta-feira, 14. O Ministério Público de Minas Gerais expediu, na segunda-feira, 18, intimações para ouvir vinte pessoas em inquérito que investiga o caso. No pedido, a defesa do ministro ressaltou que, segundo entendimento do Supremo, firmado no ano passado, o foro privilegiado se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
No caso, a defesa argumenta que Álvaro Antônio se enquadra no entendimento porque ele é deputado federal licenciado e que os supostos crimes teriam sido praticados durante seu mandato anterior na Câmara. O advogado Willer Tomaz também solicitou uma medida liminar para que, até que o STF decida sobre a prerrogativa de foro, a apuração do Ministério Público de Minas Gerais seja suspensa. O pedido terá a relatoria do ministro de Luiz Fux.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou a hipótese de demissão de Marcelo Álvaro Antônio neste momento, alegando que há uma investigação sobre a responsabilidade do ministro na criação das candidaturas “laranjas”. “O governo observa, mas, nesse momento, não há nada nesse sentido”, disse. Onyx ainda ressaltou as diferenças entre o caso do ministro do Turismo e o recente episódio que levou à exoneração do ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno.
“O problema do ministro que foi afastado foi muito mais uma ruptura em uma amizade de muitos anos”, afirmou. Ele lembrou que houve um estopim causado por candidaturas em Pernambuco, “mas a razão da exoneração foi uma ruptura na relação de amizade” e, “do ponto de vista que envolve Marcelo Álvaro, é outra coisa” explicou o chefe da Casa Civil.
