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Brasil - 07/03/2020

Bolsonaro diz que PL das Fake News será vetado ‘se chegar como foi aprovada’

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar na quinta-feira, 2, que pode vetar o projeto de lei das fake news aprovado no Senado. Segundo ele, se o texto chegar ao Executivo da maneira como está, será vetado. Em live semanal no Facebook, ele afirmou ainda que considera difícil a aprovação na Câmara dos Deputados. “Se o projeto chegar bom, a gente sanciona.

Se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como não deixar de vetar.” Caso passe na Câmara, Bolsonaro disse que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados. “Se passar na Câmara, o que eu acho difícil, nós podemos publicar o projeto ainda, porque eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar, e a opinião pública vai dizer qual artigo deve ser vetado e qual não deve.”

O projeto de lei aprovado no Senado tenta implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Companhias do setor tem criticado o teor do projeto e apontado riscos de censura.

Um dos itens criticados é sobre a obrigação dos aplicativos de mensagens privadas de armazenar por três meses os dados de usuários que encaminharem correntes em massa, a fi m de se chegar na raiz de uma fake news em investigação judicial. O governo de Jair Bolsonaro é contra o projeto, que tem apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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