FOLHAPRESS – O presidente dos EUA, Donald Trump , afirmou nesta terça-feira que está preparando um decreto presidencial (chamado nos EUA de ordem executiva ) para acabar com o direito automático à cidadania americana de filhos de imigrantes que nasçam no território americano. Críticos afirmam que a medida seria ilegal, pois viola um direito constitucional, além de ser considerada uma tentativa de angariar apoio ao seu Partido Republicano a uma semana das eleições legislativas de 6 de novembro.— Somos o único país do mundo onde uma pessoa entra, tem um bebê, e o bebê é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos, com todos os benefícios — disse Trump em uma entrevista ao site Axios. — É ridículo. É ridículo. E isso tem que acabar.

O chamado “direito de solo” é previsto pela Décima Quarta Emenda da Constituição americana, aprovada há 150 anos. À época, os Estados Unidos atraíam pessoas de todo o mundo e se construíam como uma nação de imigrantes.

A afirmação de Trump sobre os EUA serem o único país que oferece esse direito é falsa, uma vez que diversos países incluindo a maioria das nações das Américas, como o Brasil — aplicam o mesmo princípio. Em outros países, sobretudo na Europa, prevalece o chamado “direito de sangue”, no qual a cidadania é dada pela ascendência.

“Sempre me disseram que você precisava de uma emenda constitucional. Adivinha? Você não precisa”, disse Trump. “Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva. Está em processo. Vai acontecer”.

A Casa Branca não ofereceu mais detalhes sobre como ou quando procedimentos legais seriam tomados para levar adiante as intenções de Trump. Ao site “Politico”, o vice-presidente americano, Mike Pence, disse que os planos do governo “podem não entrar em conflito” com a Constituição. A Suprema Corte dos EUA nunca determinou se a 14ª Emenda, sujeita à sua jurisdição, se aplica especificamente às pessoas que estão no país ilegalmente.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, no entanto, divergiu de Trump, lembrando que o partido contestou quando Barack Obama quis usar ordem executiva na questão migratória.

“Bem, obviamente não se pode fazer isso”, disse Ryan à rádio WVLK. — Não se pode suspender o direito à cidadania por nascimento com uma ordem executiva. A 14ª emenda é muito clara, e isso envolveria um processo constitucional muito, muito longo.

As ameaças de Trump vêm a uma semana das eleições legislativas, em que o tema ganha grande importância dentro da campanha. Aproxima-se da fronteira entre México e Estados Unidos uma caravana de migrantes centro-americanos, com cerca de 7 mil pessoas, incluindo muitas grávidas que planejam ter seus filhos nos EUA para que sejam americanos.

O presidente já havia apresentado a proposta de não mais conceder cidadania aos filhos nascidos nos EUA de imigrantes sem documentos de residência em sua campanha presidencial, que se baseou num projeto político anti-imigração. Agora, embora tenha tido poucas conquistas relativas ao tema em quase dois anos de mandato, o presidente busca reforçar o tom linha-dura contra os indocumentados para cativar seu eleitorado.

Na mesma linha, Trump já anunciou que cortará ajuda oficial para El Salvador, Guatemala e Honduras — três dos países mais pobres da América Central, que tradicionalmente exportam grandes fluxos de migrantes aos EUA. Além disso, o Pentágono anunciou ontem que enviará 5.200 militares, incluindo soldados armados, à fronteira para impedir a entrada da caravana.

“Esta é a última manobra, dias antes das eleições legislativas de meio de mandato presidencial, para ativar sua base reprimindo os imigrantes e a imigração” escreveu o “New York Times”. A eleição será em 6 de novembro.

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