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Senado dos EUA bloqueia projeto de financiamento e suspensão do teto da dívida, e governo Biden pode ficar sem fundos

ESTADO – A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, fez novo apelo para que o Congresso suspenda logo o teto da dívida do país, logo antes de seu discurso ao Comitê Bancário do Senado norte-americano nesta terça-feira, 28. Por meio de carta aos congressistas, Yellen afirmou que o Tesouro ficará sem caixa suficiente para manter suas medidas fiscais extraordinárias em 18 de outubro, caso deputados e senadores não aprovem a suspensão do teto até lá.

“Esperamos que o Tesouro ficará com recursos muito limitados que se esgotariam rapidamente. É incerto se poderíamos continuar a cumprir todos os compromissos da nação após essa data”, declarou a secretária do governo Biden, antes de alertar que a previsão é incerta e pode ser alterada para uma data mais próxima ou distante.

Yellen ainda alertou sobre “sérios danos” à confiança de consumidores e empresas, além de “significativas perturbações” no mercado financeiro, caso a decisão de suspender o teto fique para o “último minuto”.

Segundo ela, as consequências poderiam ser desde “aumento de custos de empréstimos para contribuintes” e “impactos negativos sobre a classificação de crédito nos próximos anos”, até maiores incertezas que podem exacerbar “a volatilidade do mercado e minar a confiança de investidores”.

“Mais uma vez, peço respeitosamente ao Congresso que proteja toda a fé e crédito dos EUA, agindo o mais rápido possível”, concluiu a secretária.

Ferramentas orçamentárias
Esse financiamento adicional é uma prática recorrente e normalmente não enfrenta oposição dos partidos, mas divergências no passado já levaram à suspensão parcial de serviços do governo federal, algo que as lideranças sinalizaram querer evitar agora.

Caso o plano B passe, o problema mais imediato seria contornado, mas a questão do limite do endividamento permaneceria, assim como os riscos a ele atrelados. Em 2019, o Congresso aprovou a suspensão da aplicação do limite por dois anos, e o prazo venceu no dia 31 de julho.

Esse teto não é relacionado ao montante da dívida total dos EUA, mas sim limita o total de dinheiro que o governo pode tomar emprestado para honrar seus compromissos — hoje, o limite é de US$ 28 trilhões, e tecnicamente ele já foi superado no dia 1º de agosto, em parte reflexo das medidas adotadas para mitigar o impacto da pandemia.

Desde então, o Tesouro vem realizando ações excepcionais para garantir o financiamento, mas as medidas têm um prazo de validade. Em carta enviada ao Congresso, no começo do mês, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, declarou que em meados de outubro o governo pode ficar sem meios de levantar dinheiro para cumprir seus compromissos, como pagamentos de juros da dívida e benefícios sociais, situação inédita na história recente do país.

No passado, democratas e republicanos já travaram batalhas no Congresso relacionadas à elevação ou suspensão do teto da dívida, com a oposição usando a necessidade de um acordo para obter ganhos políticos. Em 2011, no governo de Barack Obama, por exemplo, o embate foi tão intenso que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s chegou a rebaixar a nota de parte da dívida do Tesouro americano.

Semana decisiva
O impasse em torno do financiamento e do teto da dívida abre uma semana considerada chave para a aprovação de projetos cruciais defendidos pela Casa Branca com um valor combinado de quase US$ 5 trilhões.

A começar pela votação final na Câmara de um projeto de infraestrutura, estimado em US$ 1,2 trilhão, já aprovado pelo Senado e que deve ir ao plenário na quinta-feira, segundo a presidente da Casa, Nancy Pelosi. Já o pacote para ampliar os investimentos sociais e em ações para o clima, um projeto estimado em US$ 3,5 trilhões, que teve a resolução orçamentária aprovada pelo Senado, ainda está em discussão na Câmara.

Os dois planos são alvo de debates ferrenhos não apenas entre os republicanos, mas entre os próprios democratas — entre os progressistas, a pressão é para que o projeto traga maiores compromissos e seja votado antes do plano de infraestrutura, mas os centristas questionam o valor total do pacote. Para tentar alinhar posições, o partido começou uma série de reuniões nesta segunda-feira, com o primeiro encontro presidido pela própria Pelosi.

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