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Economia - Internacional - Mundo - Política - 10/17/2019

Reino Unido e UE anunciam acordo para o Brexit

Anúncio foi feito horas antes de uma reunião em Bruxelas que reunirá representantes europeus. Novo acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento britânico.

AP – Reino Unido e União Europeia (UE) anunciaram nesta quinta-feira um “excelente” e “equilibrado” acordo sobre o Brexit, poucas horas antes de uma reunião de cúpula dos governantes do bloco, que devem apoiar o pacto para evitar o temido divórcio sem acordo em 31 de outubro.

“Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido (…) Recomendo ao Conselho Europeu que respalde este acordo”, escreveu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker no Twitter.

Em Londres, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou um “excelente novo acordo que retoma o controle”, em referência às promessas dos partidários da saída da UE no referendo de junho de 2016 sobre recuperar o controle das leis e políticas comerciais.

Aliados de Johnson, os unionistas norte-irlandeses do partido DUP afirmaram, no entanto, que são contrários ao entendimento alcançado entre Londres e Bruxelas, de acordo com uma fonte interna.

Além disso, o líder do Partido Trabalhista, principal formação de oposição no Reino Unido, pediu aos deputados britânicos que “rejeitem” o acordo do Brexit entre Londres e UE.
“Este acordo não unirá o país e deve ser rejeitado. A melhor maneira de resolver o Brexit é dar ao povo a última palavra em uma votação popular”, declarou Jeremy Corbyn.

Mais de dois anos após o início das negociações, Londres e Bruxelas buscavam a maneira de garantir um comércio fluido de produtos entre a Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, sem a necessidade do retorno de uma fronteira física.

O objetivo é proteger o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998, que acabou com décadas de conflito violento na Irlanda do Norte entre unionistas protestantes e republicanos católicos, além de proteger o mercado único europeu de uma concorrência desleal de seu ainda sócio.

Porém, antes mesmo do anúncio do acordo, o partido unionista norte-irlandês DUP já havia manifestado inquietação a respeito da “integridade econômica e constitucional do Reino Unido”, do qual a província da Irlanda do Norte é integrante.

Depois do Brexit, os unionistas norte-irlandeses temem que a província, que compartilha a ilha com a Irlanda, fique isolada do restante do Reino Unido localizado na Grã-Bretanha, com o Mar da Irlanda no meio.

O temor se concentra na questão da alfândega. Johnson abandonou a ideia de sua antecessora, Theresa May, de manter todo o Reino Unido em uma união alfandegária com a UE após o Brexit, enquanto as partes buscariam uma solução melhor no âmbito de um acordo de livre comércio.

E o premier britânico teria modificado inclusive “sua proposta original para que não existam fronteiras alfandegárias” na ilha da Irlanda, disse uma fonte europeia, deixando a Irlanda do Norte na prática em uma união aduaneira com a UE e separada do Reino Unido.

O novo plano permitiria a Johnson recuperar a liberdade para negociar acordos comerciais com outros países, tarefa que na união alfandegária europeia corresponde à Comissão Europeia, ao invés de defender a proximidade da UE como May, indicou uma fonte diplomática.

Outro inconveniente apontado pelo DUP é a proposta final sobre o plano inicial, criticado pela UE, de conceder um direito de veto à Assembleia autônoma da Irlanda do Norte para decidir a cada quatro anos se continua respeitando as regras do mercado único europeu.

O Sinn Féin na Irlanda do Norte, partido que defende a reunificação das duas Irlandas, deseja um acordo porque o “preço do Brexit é muito grande” e pediu uma reflexão sobre as “circunstâncias únicas” do território.

“Sem fronteiras, sem vetos”, afirmou Michelle O’Neill, líder do partido na Assembleia.

Ratificação expressa?
Se conseguir a aprovação dos governantes do bloco, o tempo será curto para obter a eventual ratificação do acordo tanto pelo Parlamento britânico como pela Eurocâmara, a apenas duas semanas do Brexit, previsto para 31 de outubro.

Londres, que tinha até sábado para alcançar um acordo ou, em caso contrário, solicitar um novo adiamento, agora terá que convencer o Parlamento britânico, que deve decidir no sábado em uma votação de orientação, a aprovar o pacto.

Os europeus temem a repetição do cenário de bloqueio do acordo alcançado em novembro com a então primeira-ministra Theresa May, rejeitado em três ocasiões pelo Parlamento britânico.

Apesar da relutância de Johnson a respeito de um novo adiamento do Brexit, que seria o terceiro desde março, a UE não descarta a possibilidade se o novo acordo enfrentar obstáculos e prevê, inclusive, uma nova reunião de cúpula antes de 31 de outubro.

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