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Biden - Imigração - Mundo - 04/04/2022

EUA rescindem ordem de expulsão pela pandemia conhecida como ‘Título 42’

AFP– Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (1º) que vão rescindir a ordem de saúde pública conhecida como Título 42, imposta pela pandemia de covid-19 e que permite a remoção imediata de migrantes detidos em sua chegada ao país, uma decisão que deve aumentar as detenções de migrantes em situação irregular na fronteira com o México, que já registram números recorde.

O governo de Joe Biden informou que em 23 de maio o dispositivo imposto pelos Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC) para evitar a propagação da covid-19 será suspenso.

As autoridades sanitárias tomaram esta decisão “depois de considerar as condições de saúde pública atuais e a maior disponibilidade de ferramentas para combater a covid-19”, segundo um comunicado dos CDC, agência de saúde pública americana.

O Título 42, em vigor desde março de 2020 durante o governo de Donald Trump, prevê a expulsão de adultos solteiros e famílias que cruzarem se autorização as fronteiras terrestres dos Estados Unidos para frear a propagação da covid-19.

O secretário do Departamento de Segurança Nacional (DHS), Alejandro Mayorkas, disse que diante do “aumento potencial” do número de migrantes na fronteira, o governo estava ampliando sua capacidade para “processar os recém-chegados, avaliar os pedidos de asilo e expulsar rapidamente quem não se qualificar”.

“Aumentaremos o pessoal e os recursos conforme o necessário e já redistribuímos mais de 600 agentes na fronteira”, afirmou em um comunicado.

Mayorkas disse que a partir de 23 de maio, o DHS processará os detidos na fronteira de acordo com o procedimento legal padrão.

“Sabemos que os contrabandistas divulgarão informação errônea para se aproveitar dos migrantes vulneráveis”, afirmou. “Permitam-me ser claro: aqueles que não puderem estabelecer uma base legal para permanecer nos Estados Unidos serão expulsos”.

– “Uma decisão assustadora” -As travessias irregulares a partir do México, em sua maioria de latino-americanos, especialmente da América Central, aumentaram nas últimas semanas e a oposição republicana, que acusa Biden de ter provocado um “desastre humanitário” na fronteira sul dos Estados Unidos, criticou em seguida a anulação do Título 42.

“A crise fronteiriça está prestes a piorar muito”, manifestaram-se legisladores republicanos na conta da Câmara baixa no Twitter.

O senador republicano Mitt Romney criticou a decisão como a “pior notícia nacional” do dia, mas como “a melhor notícia política para o Partido Republicano”, prevendo que os senadores democratas de Arizona e Nevada, bem como de outros estados, perderão seus assentos.

O próprio Partido Democrata de Biden estava dividido sobre a flexibilização destas restrições.

É uma “decisão assustadora”, avaliou o senador democrata Joe Manchin. “Não estamos totalmente preparados para enfrentar esta afluência”.

Os guardas fronteiriços dos Estados Unidos realizaram 1,7 milhão de detenções de migrantes na fronteira sul no último ano fiscal, que vai de outubro de 2020 até setembro de 2021.

Este é o maior número de travessias ilegais registrado até agora e quatro vezes o total das expulsões registradas no último ano de Donald Trump na Casa Branca, quando os números diminuíram em parte devido à pandemia.

Mayorkas destacou que uma solução de longo prazo para assegurar as fronteiras dos Estados Unidos e ao mesmo tempo respeitar seus valores “só pode provir de uma legislação integral que traga uma reforma duradoura a um sistema fundamentalmente partido”.

– “Um grande passo”-Defensores dos imigrantes, que argumentavam que o Título 42 não só estava desatualizado à medida que os casos de covid-19 diminuíam, mas era uma afronta às convenções internacionais que permitem às pessoas solicitarem asilo, comemoraram o fim da medida.

“É um grande passo na luta para garantir que as pessoas que fogem da violência e da perseguição possam voltar a buscar segurança neste país, como exigem nossas leis”, disse Jonathan Blazer, da União Americana de Liberdades Civis (ACLU).

Segundo a organização de defesa dos migrantes Human Rights First (HRF), as expulsões sob a “política de gangues” do Título 42 motivaram quase 10.000 denúncias de sequestro, tortura, estupro e outros ataques violentos.

Jeremy Robbins, do American Immigration Council, aplaudiu a eliminação desta “medida horrível”.

“Embora preferindo que o governo acabe com o o Título 42 de imediato, elogiamos a decisão”, disse.

Um funcionário do DHS que falou sob condição do anonimato disse que o “período de janela” das próximas semanas permitirá “garantir” que os procedimentos na fronteira fossem feitos de forma “segura e humana”.

“O DHS iniciou esta semana um programa de vacinação anticovid para migrantes sob custódia que demorará algum tempo em se expandir”, explicou a jornalistas.

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