Da Redação – Os Estados Unidos deportaram para o Haiti 580 crianças nascidas no Brasil, segundo denúncia da ONG HRW (Human Rights Watch) com base em dados coletados pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) das Nações Unidas.
Essas crianças são de pais haitianos que deixaram o país caribenho anos atrás “fugindo da violência, da falta de oportunidades econômicas ou das consequências de um terremoto devastador em 2010”, de acordo com a Human Rights Watch.
O país também passa por uma turbulência política. Em julho do ano passado, o presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado a tiros em um ataque a sua residência. A mulher dele ficou ferida. A Human Rights Watch destaca que o primeiro-ministro Claude Joseph “não foi eleito, mas sim nomeado” pelo presidente dois dias antes da morte dele.
Conforme a denúncia, cerca de 2.300 crianças nascidas no exterior foram deportadas pelos Estados Unidos entre 19 de setembro de 2021 – quando a OIM começou a coletar dados detalhados – e 14 de fevereiro de 2022.
A maior parte delas nasceu no Chile (1.600), seguida pelas brasileiras (580). Além disso, há cerca de 140 de outros países, incluindo Bahamas, Argentina, México e Venezuela.
“A maioria morava no Chile ou no Brasil. Eles disseram que deixaram esses países por causa da discriminação, da desaceleração econômica relacionada à covid-19 e da dificuldade, no Chile, de obter documentos legais”, explica o relatório.
Devido à crise econômica e de segurança no país caribenho, os haitianos decidiram seguir para os Estados Unidos de diferentes maneiras, incluindo de ônibus e a pé passando pelo Estreito de Darien no Panamá.
25 mil enviados de volta ao país em crise
Considerando as crianças, o número de haitianos deportados e expulsos de diferentes países chega a 25.765. O dado abrange um período maior em relação à análise sobre as crianças e vai de 1º de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2022. Desse total, 20.309 foram deportados pelos Estados Unidos, o que corresponde a 79%. O restante veio de Bahamas, Cuba, Ilhas Turcas e Caicos, México e outros países.
César Muñoz, pesquisador sênior das Américas da Human Rights Watch, critica as deportações de haitianos devido à situação que passa o país caribenho.
“É inconcebível que qualquer governo envie pessoas para o Haiti enquanto experimenta tal deterioração na segurança e um risco elevado à vida e à integridade física de todos”, disse. “Nenhum governo deve devolver as pessoas ao Haiti. E os Estados Unidos, que respondem pela grande maioria dos retornos, devem acabar com o uso desnecessário e ilegítimo de um regulamento de saúde pública para expulsões abusivas de haitianos”, complementou.
Quem é considerado brasileiro? A Constituição Federal brasileira define quem possui nacionalidade brasileira, sendo aquele: que nasce em território brasileiro (desde que os pais, se estrangeiros, não estejam a serviço do seu país); ou que nasce no estrangeiro de pai ou mãe brasileira (desde que algum deles esteja a serviço do Brasil); ou que nasce no estrangeiro e venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira (Artigo 12 da constituição federal do Brasil).
