AP – Uma criança de 9 anos, acusada de causar um incêndio em uma casa que matou cinco pessoas no Illinois, EUA, vai responder em tribunal por cinco homicídios. Ele também será julgado por incêndio criminoso, segundo informou o Jornal Star. O incêndio, que aconteceu no dia 6 de abril deste ano, matou uma criança de um ano, duas de dois anos, um homem de 34 anos e uma mulher de 69 anos, em uma casa perto da vila de Goodfield, a cerca de 240 quilômetros de Chicago.
O advogado que representa o Estado no condado de Woodford, Greg Minger, não revelou detalhes sobre o menino, apenas disse que ele tinha um possível relacionamento com as vítimas. Segundo a base de dados dedicado a este tipo de homicídios da AP-USATODAY-Northeastern University, nenhuma criança tão jovem foi acusada de assassinato em massa desde pelo menos 2006.
Minger disse que analisou exaustivamente vários relatórios sobre o incêndio antes de prosseguir com a acusação. Já o médico-legista do condado de Woodford, Tim Ruestman, sustentou que o incêndio começou intencionalmente. “Foi uma decisão pesada”, disse Minger. “É uma tragédia. No final das contas é uma uma pessoa muito jovem e um dos crimes mais graves que temos. Mas acho que isso precisa ser feito neste momento”, acrescentou.
Um dos grandes desafios para os procuradores públicos será tentar provar que a criança teve a intenção de matar com antecedência, o que é necessário em casos em que as acusações são de homicídio em primeiro grau, conforme explicou o ex-procurador Gus Kostopoulos, que se tornou advogado de defesa juvenil em Chicago. “Crianças de nove anos não sabem que o Papai Noel não existe. Eles não sabem que as pessoas morrem e não voltam à vida”, argumentou. “Não sei se crianças de 9 anos podem ter a intenção de cometer assassinato”, frisou.
Um dos principais advogados de Illinois para crianças que se encontram no sistema de justiça criminal criticou fortemente a decisão de se acusar uma criança tão jovem por assassinato. “As acusações estão completamente fora de linha, considerando tudo o que aprendemos especialmente sobre o desenvolvimento cerebral das crianças”, disse a presidente da Juvenile Justice Initiative, Betsy Clark, entidade que tem sede em Evanston, Illinois.
A especialista defendeu que crianças menores de 14 anos nunca devem ser processadas, independentemente do crime, e lembrou que esta é a idade mínima de responsabilidade criminal em muitos países, como é o caso da Alemanha.
As acusações de crimes violentos contra crianças são raras, disse Clark, acrescentando que nunca ouviu falar de outros casos em que alguém tão jovem foi acusado de tantos homicídios. Nenhum mandado de prisão deve ser emitido para o suspeito, ele deve comparecer ao tribunal. Segundo a lei de Illinois, menores de 10 anos não podem ser detidos.
A apresentação de acusações de homicídio contra crianças menores de 10 anos é rara, mas existem precedentes. Em setembro, um juiz de Michigan (EUA) rejeitou uma acusação de homicídio contra um garoto de 9 anos acusado de disparar fatalmente sobre a sua mãe. O juiz da Divisão de Família do Condado de St. Joseph, David Tomlinson, decidiu que, segundo a lei de Michigan, a criança não deveria ir a julgamento porque ainda não tinha 10 anos.
