FOLHAPRESS (Raquel Lopes, Ricardo Della Colleta e Pedro Ladeira Brasília, DF) –
Contrabandistas que atuam na para promover a migração irregular do México para os Estados Unidos têm lucrado com aluguel de crianças brasileiras. Por US$ 3.000, eles entregam um menor de idade a clientes para garantir que cruzem a fronteira.
Com o chamado esquema “cai cai” nos EUA, brasileiros passaram a adotar a estratégia. Um migrante ao pisar em solo americano acompanhado de um parente menor de primeiro grau, ao se entregar às autoridades americanas, responde ao processo em liberdade.
A medida ocorre porque uma criança não pode permanecer sozinha durante procedimentos de repatriação ao Brasil ou aceitação pelo governo americano. Contrabandistas e coiotes viram a regra como uma oportunidade de negócio. No leste de Minas Gerais, onde está Governador Valadares -que concentra historicamente o maior número de migrantes para os EUA-, o esquema tem crescido.
Segundo a Polícia Federal, o aluguel de crianças ganhou força em 2019, meses após o ex-presidente Donald Trump determinar o fim da separação de famílias de migrantes. Com isso, há responsáveis por menores que recebem dinheiro e há aqueles que cedem um filho em troca da travessia gratuita de um dos pais.
Um casal com dois filhos, por exemplo, precisa de apenas um para conseguir entrar no país. Então, os pais levam uma criança e deixam a outra para o aluguel. “Tem gente que empresta o filho, aluga para o parente ir. Tem muita gente miserável que doa o filho. Tem criança que foi usada quatro, cinco vezes”, afirma Daniel Ottoni, delegado da PF em Governador Valadares.
Antes, responsáveis por crianças pegavam voos comerciais até cidades da fronteira do México com os EUA e se entregavam às autoridades americanas pedindo asilo. Depois de um certo tempo, os agentes passaram a exigir que os migrantes aguardassem a decisão em solo mexicano.
Por causa disso, menores também precisavam ultrapassar a fronteira, em travessia extremamente perigosa. Houve pressão da opinião pública. “Uma vez lá dentro [dos EUA] acompanhados de menor, [eles] não podem ser presos e também não podem ser devolvidos para o México”, diz o delegado da PF Cristiano Campidelli.
As autoridades americanas colocam pulseiras nos migrantes e pedem que aguardem o processo em organizações não governamentais ou igrejas. No entanto, contrabandistas orientam cortá-las. Nesse contexto, foram criadas duas modalidades de travessia: o “cai cai real”, em que a criança vai com os pais; e o “cai cai montado”, quando há falsificação de documento para forjar comprovação de parentesco.
Segundo Campidelli, há relatos dramáticos. “Aconteceu um caso desse, e o outro homem abandonou [o menor], levou um tempo até descobrir os verdadeiros pais da criança”, disse. De acordo com a PF, o processo de falsificação ocorre antes da emissão do passaporte. Contrabandistas conseguem emitir documentos verdadeiros, mas que são ideologicamente falsos.
Um exemplo disso é assumir a paternidade do menor. Um migrante que quer ir para os EUA vai com a mãe da criança ao cartório e se declara o pai. Segundo a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), o reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito em qualquer cartório de registro civil, independentemente de onde o nascimento do filho tenha sido registrado.
A PF descobriu, em uma de suas operações –a Cai Cai II-, que uma mãe de três crianças sem registro de pai na certidão de nascimento foi com dois homens ao cartório de registro civil para que eles pudessem reconhecer a paternidade de dois de seus filhos com o objetivo de migrar.
De acordo com a polícia, ela foi recrutada por um homem que mora nos EUA e que lhe ofereceu US$ 3.000 por filho, além do pagamento de despesas na travessia. Nesse caso, a PF conseguiu intervir antes que saíssem do Brasil. Outra estratégia do esquema também se dá em cartório quando um farsante se passa por um dos pais da criança para conseguir a autenticação no documento que libera um dos pais a viajar sozinho com um filho menor de idade.
Morador de Itanhomi, cidade mineira próxima a Governador Valadares, o pedreiro Valdir Gomes Lomeu, 50, por exemplo, disse que não se lembra de ter assinado autorização para que a ex-mulher viajasse para os EUA com o filho de 9 anos. Separado há dois anos, ele descobriu que o filho está no exterior quando foi tentar visitá-lo. No portão da casa da ex, ele foi abordado por um vizinho que perguntou se o menino tinha viajado.
Ao questionar o ex-sogro, recebeu a resposta positiva. “Depois do serviço fui lá ver meu filho, isso em junho deste ano. Eu perguntei ao pai dela: ‘Cadê o Samuel?’. Ele disse que tinha viajado e estava lá [nos EUA].” Lomeu ficou surpreso. Segundo ele, o combinado era que ele iria junto nessa migração, também pelo esquema “cai cai”. O pedreiro já morou irregularmente nos EUA por cinco anos, de 2003 a 2008.
Agora, ele conversa com o filho por chamada de vídeo e sabe que o garoto está bem. No entanto, Lomeu não tem ideia de quando o verá de novo. “Eles estão morando na casa da irmã dela. Está bem e estudando, isso é o que importa”, afirmou.
Segundo a PF, em Governador Valadares e região quem presta serviço de migração irregular tem procurado cartórios de cidades menores para falsificar documentos. Isso porque, se forem descobertos, há a possibilidade de fugir por causa do baixo efetivo da Polícia Militar.
E o caso de Lomeu não é isolado, segundo denúncias a que a reportagem teve acesso. Um homem, cuja identidade é mantida sob sigilo, descobriu que a ex-mulher atravessou neste ano a fronteira do México para os EUA com seus dois filhos, de 8 e 12 anos.
Ele só soube do caso porque ligou inúmeras vezes para ex, que não atendeu. Como estava perto do dia de ficar com as crianças, o pai foi até a casa da ex-mulher e foi avisado, também por um vizinho, de que ela tinha viajado.
Houve surpresa porque o pai nunca tinha dado autorização para que os filhos tivessem emitido o passaporte nem autorizado a viagem. O procedimento ocorreu no cartório de Alpercata. Outro caso de falsificação ocorreu na cidade de Periquito, na mesma região. Um homem foi ao cartório de registro civil e notas para reconhecer firma em um formulário de autorização de viagem internacional.
Nesse caso, o cartório identificou a fraude e acionou a PM. O homem foi preso.
Esse movimento migratório irregular articulado por criminosos tem causado, além de sofrimento emocional, impactos sociais no leste mineiro e também nos EUA. Um dos efeitos é o esvaziamento de escolas no Brasil e a alta demanda em cidades americanas.
A reportagem percorreu colégios no entorno de Governador Valadares. Funcionários afirmaram que a partida de crianças tem reduzido significativamente o número de estudantes. O prefeito de Tarumirim, Marcílio Bonfim, disse que cerca de 500 alunos abandonaram as aulas em 2021. “Faço reuniões com membros de escolas estaduais e municipais. O relato que me trazem é assustador. Tive de fechar três escolas porque não tinha aluno. Em uma delas, tinha restado só nove alunos”, contou.
Bonfim disse que o abandono escolar faz ainda o município deixar de receber dinheiro do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) e de contratar professores.
Problema semelhante enfrenta Rafael França, prefeito de Alpercata. Ele não sabe dizer o número de alunos que perdeu, mas afirmou que tem notado a saída de crianças das escolas. “Alguns pais nem solicitam a transferência e abandonam mesmo, depois a gente fica sabendo que estão nos Estados Unidos”, disse. Se vazias em Minas, escolas públicas estão mais cheias em Massachusetts.
Em telegramas a que a reportagem teve acesso por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o cônsul-geral do Brasil em Boston, Benedicto Fonseca Filho, relatou que, apesar do crescimento do número de migrantes em Worcester, autoridades locais têm os acolhido de forma positiva.
“A direção das escolas públicas de Worcester, por exemplo, tem tomado a decisão de autorizar a matrícula de crianças e adolescentes, mesmo na ausência de documentação completa”, disse.
Liliane Costa, diretora-executiva da Brace (Brazilian American Center), que acolhe migrantes, disse que entraram mil novos alunos brasileiros em colégios em Framingham, neste ano. “O perfil do migrante neste ano é diferente e tem muitas crianças chegando. Elas precisam ir para a escola, porque, se for descoberto que o menor não está no colégio, os pais têm muitos problemas.”
