JSNEWS (COM G1) – O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil se mantém contra a quebra de patentes de insumos e vacinas usados no combate à Covid-19.
A resposta do chanceler do governo Bolsonaro, durante audiência pública no Senado, vem um dia após os EUA mudarem de posição e anunciarem apoio a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas a fim de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo.
O movimento pela quebra de patentes surgiu em novembro do ano passado e envolve grupo de países em desenvolvimento, liderado pela África do Sul e Índia, dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Brasil, que tradicionalmente apoiava a quebra de patentes para medicamentos – foi assim com relação a drogas contra o HIV, por exemplo –, se posicionou contra a suspensão no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gestão de Donald Trump.
Reino Unido, Suíça e outras nações europeias também são contra a quebra de patentes.
O debate sobre a quebra de patente das vacinas contra a Covid ganha força em meio à dificuldade dos laboratórios em garantir o fornecimento das doses e à falta de acesso de países mais pobres aos imunizantes.
Justificativa
Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual.
“A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse. “ O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos [em legislação] de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou.
O chanceler ressaltou que o Brasil continua defendendo a aplicação da legislação que atualmente já permite flexibilizar propriedades intelectuais para aumentar a produção e o acesso a imunizantes, sem a necessidade de quebra de patentes.
Benefício ao Brasil
O ministro destacou também que uma quebra de patentes não favorece o Brasil por que o país não tem parques produtivos de vacinas e medicamentos capazes de se beneficiar da medida.
França afirmou que as vacinas são “quase impossíveis de copiar no curto ou médio prazo sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram mesmo com o auxílio da patente” e lembrou que os países já contam com uma moratória aplicada a todo tipo de propriedade intelectual, o que não tem assegurado suprimentos de imunizantes.
O chanceler brasileiro disse que o Brasil vai analisar a nova posição americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do país, o governo pode mudar de opinião.
Ele disse ainda ter sido comunicado que a União Europeia vai seguir o posicionamento americano e apoiar a medida.
“Hoje cedo os colegas da embaixada da nossa missão em Genebra junto à OMC, o embaixador Alexandre Parola, já me pediu para informar: ‘olha, a UE (União Europeia) adotou aqui a posição dos EUA’”, disse durante a audiência.
