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Califórnia: como funciona o referendo revogatório contra o governador?

AFP – Os californianos decidirão na terça-feira (14) nas urnas se desejam que o governador Gavin Newsom permaneça no cargo, ou se preferem que outro candidato assuma o comando do estado até o fim de seu mandato, em janeiro de 2023.

Como funciona a votação no estado mais populoso e rico dos Estados Unidos?

– Qual é a pergunta?
Há duas questões. A primeira é: “Gavin Newsom deve ser removido do governo?”. Os eleitores podem responder apenas “Sim”, ou “Não”, e vence a opção que conquistar maioria simples (50% mais um).

Em caso de vitória do “Não”, tudo continua como está e Newsom terá mais alguns meses de mandato.

Em caso de triunfo do “Sim”, entra em jogo a segunda pergunta da cédula: “Quem deveria substituí-lo?”. O candidato que receber mais votos entre os 46 aspirantes conquista o governo do estado, não importa o quão reduzido seja o número de votos.

– Quem são os candidatos?

Newsom está habilitado a uma candidatura. O Partido Democrata não apoiou nenhum aspirante de forma oficial.

A maioria dos concorrentes pertence ao Partido Republicano. Na frente das pesquisas, está o astro do rádio Larry Elder, um advogado negro que foi beneficiado pela ação afirmativa e agora ataca a iniciativa.

Também estão na disputa o ex-prefeito de San Diego Kevin Faulconer, o candidato que perdeu a eleição de 2018 para Newsom, John Cox, e a estrela da televisão Caitlyn Jenner.

A lista inclui ainda um YouTuber chamado Kevin Paffrath, famoso por desfilar em um Corvette fucsia, e um candidato do Partido Verde que tem como slogan de campanha “Você gosta disso?”.

– Newsom não venceu sua eleição?

Venceu, e com folga. Em 2018, ele obteve quase 62% dos votos sobre John Cox, que recebeu 38%.

A maioria não surpreende, pois a Califórnia tem uma tendência de esquerda. Os membros do Partido Democrata superam os do Republicano em uma proporção de dois para um.

O mandato de Newsom termina em janeiro de 2023.

– Então por que a nova votação?

Todos os governadores da Califórnia das últimas cinco décadas enfrentaram pelo menos uma tentativa de referendo revogatório. Em geral, as tentativas fracassam.

As novas regras eleitorais da Califórnia facilitaram, porém, a ativação do mecanismo. Agora, os descontentes precisam reunir apenas um número de assinaturas equivalente a 12% dos eleitores que participaram da última eleição. Neste caso, o percentual equivalia a 1,5 milhão de pessoas. A Califórnia tem uma população de 40 milhões de habitantes.

Outras tentativas de revogar o mandato de Newsom já haviam sido registradas. Parecia que não chegariam a lugar algum, mesmo em meio à pandemia da covid-19 e às impopulares medidas de confinamento.

As imagens do governador durante um jantar em novembro em um restaurante de luxo, sem máscara e com outras pessoas, provocaram revolta e facilitaram a coleta de assinaturas.

– Todos estão felizes com o referendo revogatório?
As pessoas que questionam o referendo afirmam que o reduzido número de assinaturas exigidas para convocar um revogatório facilita muito o mecanismo.

Também destacam que um governador poderia obter 49,9% de apoio e ser revogado, enquanto o sucessor pode chegar ao poder com apenas 15% dos votos.

O Partido Democrata afirma que o referendo é estimulado pelo Partido Republicano, em uma tentativa de mudar o governo regional, pois não conseguiria chegar ao poder em circunstâncias tradicionais.

Os republicanos negam que se trate de rivalidade política e insistem em que muitos californianos estão cansados da gestão de Newsom sobre a pandemia da covid-19. A crise sanitária impactou, de maneira particular, os pequenos empresários e os pais que viram os filhos impedidos de frequentar a escola.

Há, no entanto, um ponto sobre o qual praticamente todos concordam: o custo da votação de terça-feira, de quase US$ 280 milhões, é muito elevado.

– O que pode acontecer?

A história parece estar do lado de Newsom. Apenas uma tentativa de revogação na Califórnia teve sucesso. Aconteceu em 2003, quando o governador Gray Davies (Democrata) perdeu o mandato e foi substituído pelo astro de Hollywood Arnold Schwarzenegger. O ator foi o último governador republicano do estado.

Depois de um início hesitante, Newsom parece caminhar para evitar o mesmo desfecho. O portal de pesquisas fivethirtyeight.com afirma que ele tem 55% de votos a seu favor.

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