ESTADO – O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, na Região Metropolitana, espera nesta quarta-feira (19) a chegada de mais um voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos.
Segundo o terminal, o avião fretado deve pousar durante a tarde. A Polícia Federal afirmou que são esperados 94 passageiros, que não foram admitidos nos EUA. Este é o quinto voo com deportados a pousar no aeroporto em Confins desde outubro do ano passado, o 4º neste ano.
Em outubro de 2019, chegou a Belo Horizonte um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. O desembarque marcou a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior.
O segundo voo aterrissou em janeiro deste ano, com dezenas de brasileiros.
O terceiro avião fretado com cerca de 130 deportados pousou no Aeroporto de BH no dia 7 de fevereiro.
O quarto voo chegou a Confins na sexta-feira, 14 de fevereiro. Neste voo, dos 80 passageiros, 40 eram crianças e adolescentes.
O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos EUA, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.
Brasil não aceitava voos fretados com deportados desde 2006
A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.
Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação – o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.
Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.
Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.
Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.
O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.
