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Paulo Henrique Amorim é condenado pelo STF em caso de injúria racial

- 14 de Junho por COM G1

COM G1 - O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado por crime de injúria racial pela Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A pena ficou em 1 ano e 8 meses de prisão, mas foi substituída por restrição de direitos.

A decisão foi tomada no dia 20 de junho e publicada na quarta-feira (3). A defesa de Paulo Henrique informou ao jornal "Folha de S.Paulo" que recorrerá da condenação.

Em 2009, Paulo Henrique publicou no site "Conversa Afiada" que o jornalista da TV Globo Heraldo Pereira era "negro de alma branca" e que não conseguiu revelar nada além de ser "negro e de origem humilde". A primeira instância da Justiça do DF tinha negado a ação, mas o Ministério Público recorreu.

A decisão do TJ afirma que houve crime de injúria racial e que a divulgação da frase em site contribuiu para aumentar o dano ao jornalista Heraldo Pereira.

"Se o réu divulga artigo que se restringe a criticar a vítima, sem qualquer dado concreto, referindo-se a esta como sendo pessoa que não conseguiu revelar nada além de ser 'negro e de origem humilde' e utilizando expressões como 'negro de alma branca' resta caracterizado o crime de injúria preconceituosa", diz a decisão.

Em outro processo, uma ação civil por danos morais, os dois fizeram um acordo no qual Paulo Henrique se comprometeu a publicar uma retratação e doar R$ 30 mil a uma instituição de caridade.

A ação na área cível foi protocolada pelo próprio Heraldo e a criminal, que resultou na condenação por injúria, é de autoria do Ministério Público.

Nessa ação civil, a defesa de Heraldo pediu à Justiça o pagamento de uma multa de R$ 200 mil porque a retratação foi feita fora do prazo estipulado.

Segundo o processo, Paulo Henrique Amorim admitiu ter publicado a frase. "É verdade que publiquei no site de minha responsabilidade, quanto a isso, sim, é uma verdade indiscutível.” Os autos afirmam que ele disse ter usado a frase porque Heraldo Pereira não defendia a raça negra.

A Justiça entendeu que Paulo Henrique Amorim não agiu com preconceito contra todas as pessoas da raça negra, apenas contra Heraldo Pereira.

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