IMIGRAÇÃO

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Casa Branca nega direito de asilo a vítimas de violência doméstica e de gangues

- 12 de Junho por FOLHAPRESS

FOLHAPRESS - O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, anunciou nesta segunda-feira que reforçará as exigências da lei de asilo, ao assegurar que os imigrantes ilegais abusam do sistema atual.

"O sistema de asilo está sendo abusado em detrimento do Estado de direito, das políticas públicas sensatas e da segurança pública, e em detrimento de pessoas com reivindicações justas", afirmou Sessions em discurso perante juízes especializados em assuntos migratórios em Washington.

O procurador-geral explicou que os procedimentos iniciados para confirmar os pedidos de asilo com base em "medo crível" ou perseguição em seus países de origem dispararam desde 5 mil em 2009 para 94 mil em 2016.

Como consequência, Sessions advertiu que os juízes e as autoridades migratórias não dão conta pela quantidade de casos pendentes.

Sob a atual legislação, os estrangeiros podem se acolher à solicitação de asilo se chegarem aos EUA e provarem que são perseguidos em seus Estados de procedência por raça, religião, nacionalidade, pertencer a um particular grupo social ou ter uma determinada opinião política.

"Dizer poucas palavras - reivindicando medo do regresso - está transformando um processo de detenção por entrada ilegal e imediata devolução em um prolongado processo legal, onde um estrangeiro pode ser libertado de custódia nos EUA e possivelmente nunca aparecer em uma audiência de imigração", disse Sessions.

De fato, Sessions ressaltou que os pedidos "ilegítimos "são tantos que" enterraram" os legítimos.

O procurador-geral, no entanto, não ofereceu detalhes sobre as novas exigências e nem quando entrarão em vigor.

"Esta decisão oferecerá mais clareza aos senhores. Lhes ajudará a atuar de maneira consistente e justa", indicou perante os magistrados.

Em 2016, o último ano com dados oficiais, os EUA outorgaram asilo político a 20.455 pessoas, a maior parte procedente da China, El Salvador e Guatemala.

Sessions foi o encarregado de liderar a política migratória de mão dura do presidente americano, Donald Trump, que criticou o sistema legal do país como "o pior do mundo".

Desde 6 de maio, o Departamento de Justiça, liderado por Sessions, apresenta acusações penais contra todos os estrangeiros detidos por atravessar a fronteira ilegalmente, um esforço que pretende conter a imigração clandestina dentro do marco do plano "tolerância zero". 

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