IMIGRAÇÃO

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Trump quer restringir beneficios públicos a imigrantes que não são autossuficientes

- 09 de Fevereiro por REUTERS

REUTERS - O governo Trump está considerando dificultar que estrangeiros que vivem nos Estados Unidos recebam residência permanente caso tenham recebido certos benefícios públicos, como assistência alimentar, em uma ação que pode restringir acentuadamente a imigração legal.

O Departamento de Segurança Nacional esboçou novas regras propostas vistas pela Reuters que irão permitir que autoridades da imigração analisem o uso por parte de possíveis imigrantes de certos benefícios financiados pelos contribuintes para determinar se eles podem se tornar um fardo público.

Por exemplo, autoridades dos EUA podem analisar se um solicitante inscreveu uma criança em programas pré-escolares do governo ou recebeu subsídios para contas de energia ou prêmios de seguro de saúde.

As regras esboçadas são uma diferença acentuada das diretrizes atuais, que estão em vigor há quase duas décadas e especificamente proíbem autoridades de considerar benefícios não monetários ao decidir a elegibilidade de uma pessoa para imigrar aos EUA ou permanecer no país.

“Não-cidadãos (dos EUA) que recebem benefícios públicos não são autossuficientes e estão dependendo do governo dos EUA e de entidades estaduais e locais para recursos ao invés de suas famílias, patrocinadores ou organizações privadas”, diz o documento.

"O recebimento de um estrangeiro de benefícios públicos acontece às custas do contribuinte, e disponibilidade de benefícios públicos pode fornecer um incentivo para estrangeiros imigrarem aos Estados Unidos.”

Receber tais benefícios podem pesar contra um solicitante, mesmo se forem para crianças cidadãs norte-americanas filhas de imigrantes, de acordo com o documento.

Em 2016, quase 383 mil pessoas que seriam alvos dos novos padrões obtiveram residência permanente enquanto já estavam nos EUA. As regras não irão se aplicar a residentes permanentes solicitando cidadania, mas irão se aplicar a diversas pessoas morando ou trabalhando nos EUA, incluindo membros familiares de cidadãos norte-americanos e trabalhadores empregados por companhias norte-americanas.

Um porta-voz dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, a agência do Departamento de Segurança Nacional responsável por implementar as regulamentações, se negou a comentar sobre a regulamentação ainda sob consideração.

O esboço ainda não foi aprovado pela liderança sênior.

Diretrizes atuais instruem funcionários da imigração a analisarem uma pequena variedade de benefícios públicos ao tentar determinar se alguém pode se tornar um fardo, especialmente dirigindo funcionários a não considerarem a maior parte dos benefícios não monetários, como programas do governo de assistência alimentar e programas pré-escolares.

As novas regras, caso adotadas na forma atual, irão alterar significativamente estas diretrizes. Sob o esboço das regras, uma pessoa será considerada “um fardo público” caso dependa de “qualquer assistência do governo em forma de dinheiro, cheques, ou outras formas de transferência monetária, ou assistência governamental não-monetária em forma de auxílio, serviços, ou outros alívios”, de acordo com o documento.

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