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STJ decide sobre guarda de criança americana trazida por mãe brasileira ao Rio

- 22 de Novembro por COM G1

COM G1 - O futuro de uma menina de nove anos, nascida nos Estados Unidos e filha de pais brasileiros, será decidido nesta quarta-feira (22), em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A menina Samantha nasceu no estado de Illinois, nos Estados Unidos, mas foi trazida ao Rio de Janeiro pela mãe quando tinha apenas um ano de idade.

A batalha judicial teve início em 2009, quando os pais da menina, Flavia Harpaz e Mauricio Sadicoff, decidiram se divorciar. Flavia, que é jornalista, quis voltar para o Rio de Janeiro para ficar com a família, mas o ex-marido não quis liberar a guarda da filha.

“Quando a minha filha tinha um ano, ganhei na Justiça americana o direito de vir ao Brasil com a Samantha, por 14 dias, com autorização judicial. Na audiência, o juiz disse que se eu não voltasse a gente resolveria por aqui, porque pra ele não fazia sentido dois brasileiros brigando por isso lá”, diz Flavia. Maurício Sadicoff nega as acusações da ex-mulher e diz que as afirmações dela não condizem com a realidade.

Ao ir para o Rio de Janeiro, Flavia decidiu que não voltaria mais para os Estados Unidos e, ainda em 2009, o pai de Samantha entrou com o pedido de guarda da filha. Posteriormente, segundo Flávia, Maurício, que é analista de sistemas, deu entrada em um processo acusando ela de sequestro internacional, acionando a Convenção de Haia.

Flavia também contou ter sido vítima de agressões físicas pelo ex-marido antes do divórcio, enquanto moravam em Illinois. Segundo ela, o marido precisou sair de casa escoltado pela polícia americana.

“Infelizmente, durante todos esses anos, ele nunca veio vê-la. Não liga, não se interessa, no aniversario ele liga e depois some de novo. Ele é um homem muito competitivo. Acho que tem uma coisa pessoal comigo. Algo como ‘eu quero vencer não importa quem eu machuque’. Só que, nesse caso, tem uma criança. Acho que se ela fosse tão importante pra ele, ele não ficaria nove anos sem procura-la”, disse a mãe de Samantha.

No fim de 2014, foi decidido no Superior Tribunal de Justiça, por três votos a dois, que a menina deveria voltar aos Estados Unidos para morar com o pai. No ano seguinte, a defesa de Flávia conseguiu um efeito suspensivo. Hoje, aos nove anos, a menina vive o impasse de não saber o que será do seu futuro e a família aguarda a decisão no Tribunal para saber se Samantha ficará no Brasil com a mãe ou se terá de voltar a morar nos Estados Unidos com o pai.

Pai nega acusações

De acordo com o pai de Samantha, Mauricio Sadicoff . "Todas alegações da mãe da minha filha não correspondem a realidade e por isso mesmo não foram comprovadas, levando o Judiciário brasileiro a me dar ganho de causa em três instâncias de julgamento - e já tendo o próprio STF confirmado duas vezes a decisão de retorno de Samantha aos EUA. À parte isso, não comento mais para preservar a Samantha e porque o processo corre em segredo de Justiça", argumentou Maurício.

'Fica Samantha'

O caso de Samantha tem gerado repercussão nas redes sociais. A página “Fica Samantha” criada no Facebook em 2015 e já tinha mais de 18,3 mil curtidas até esta terça-feira (21). Flávia diz estar com medo de perder a guarda da filha. Para ela, caso perca, é como se a menina fosse viver com um “estranho”.

“Eu estou com muito medo, mas estou com confiança de que, depois de quase 10 anos, o Brasil não vai expatriar uma criança pra um estranho com histórico de violência doméstica. É como você colocar seu filho na mão de um completo estranho num outro país. A Convenção de Haia tem uma cláusula de exceção que diz que se existir qualquer risco pra criança de dano físico moral ou psicológico a criança não pode ser expatriada. E a nossa defesa é baseada nisso. Se existe essa cláusula ela pode ser aplicada”, explicou Flavia.

A mãe da menina diz ainda que nunca dificultou o acesso do pai à filha e que tentou fazer vários acordos, mas, para ela, a decisão dele agora é de “vingança”.

Caso Sean Goldman

A história lembra o caso do menino Sean Goldman, que teve grande repercussão internacional, entre 2008 e 2009. Sean ficou no centro de uma disputa judicial internacional entre seu pai, o americano David Goldman, e a avó materna Silvana Bianchi, brasileira.

A disputa pela guarda do garoto começou depois da morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, em 2008. Antes da decisão da Justiça brasileira autorizando a permanência do garoto com o pai biológico nos EUA, Sean morava no Brasil havia quase cinco anos, após ter sido trazido dos Estados Unidos pela mãe.

A autorização do pai permitia a estadia do menino do Brasil com a mãe por apenas um mês durante o ano de 2014. Desde então, Sean era mantido ilegalmente no Brasil pela mãe, Bruna Bianchi. Ela foi acusada de cometer o crime de sequestro internacional de menor, conforme previsto na Convenção de Haia.

Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e conseguiu reaver a guarda da criança em dezembro de 2009.

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